Empregada não conseguiu enquadramento de auxílio-educação como salário

Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado

TST eleva valor de indenização para família de eletricista morto em serviço

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e materiais devidas pela Hot Line Construções Elétricas Ltda.

Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes

O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, condenou a Submarino a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a um consumidor.

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

Decisão altera correção monetária em dano moral

Compra pela internet deve ser ressarcida

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Ação penal não pode tramitar se há parcelamento fiscal, diz TJ-SP

Enquanto houver parcelamento fixado pela Justiça, processos penais envolvendo dívida tributária não podem tramitar.

Funcionária é condenada por fraudar vales-alimentação e refeição

Ré colocava créditos em cartões de funcionários já demitidos.